O direito à educação de qualidade começa com a valorização dos profissionais que a constroem todos os dias. Em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, os professores da rede municipal decidiram entrar em estado de greve, reivindicando não apenas o cumprimento da lei, mas também respeito e melhores condições de trabalho. O estopim foi o descumprimento, por parte da Prefeitura, do reajuste de 6,27% do piso nacional do magistério, em vigor desde janeiro de 2025.
A proposta apresentada até agora pela gestão municipal, comandada pelo prefeito Daniel Santos, foi considerada insuficiente diante das perdas salariais acumuladas desde 2019. A categoria, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp-Ananindeua), pede o pagamento do reajuste nacional, um acréscimo de 40% para repor os prejuízos dos últimos anos, além de melhorias urgentes nas condições de trabalho nas escolas.
Negociações emperradas e rejeição da proposta da Prefeitura
Desde o início do ano, o Sintepp tem tentado dialogar com a Prefeitura para garantir o reajuste de 6,27% previsto pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o coordenador geral do sindicato, Antônio Seabra, a atual gestão já acumula um histórico de manobras para evitar a aplicação integral dos reajustes. Em 2022, por exemplo, enquanto o governo estadual aplicou os 33% do aumento nacional, a Prefeitura de Ananindeua modificou a tabela de vencimentos para não pagar o piso corretamente. “Antes, recebíamos o piso mais 30%. Hoje, a proposta da Prefeitura é de apenas 3,11% acima do piso, o que não cobre nossas perdas”, criticou Seabra.
Na semana passada, a administração municipal apresentou uma proposta que incluía apenas o reajuste obrigatório, sem atender às demais demandas da categoria. Após rejeição unânime em assembleia, uma nova proposta foi apresentada na segunda-feira (7): um reajuste de 3,11% acima do piso e aumento de R$ 100 no vale-alimentação, que passaria de R$ 600 para R$ 700. Para os demais servidores das escolas, o reajuste sugerido foi de 7,51%.
Além do salário: estrutura precária e falta de profissionais
A pauta da categoria vai além do salário. Os professores exigem valorização profissional — como a gratificação por formação de nível superior, já praticada em outros municípios — e melhores condições de trabalho. Entre os problemas citados estão a falta de infraestrutura adequada nas escolas, muitas delas funcionando em prédios alugados sem ventilação, iluminação ou manutenção básicas.
Também é urgente a contratação de profissionais essenciais, como secretários escolares, merendeiras, porteiros, vigilantes e acompanhantes especializados para alunos com deficiência (PCD).
Ato de mobilização será no dia 23 de abril
A mobilização da categoria ganhará força no próximo dia 23 de abril, data em que será realizado um grande ato público em frente à sede da Prefeitura de Ananindeua, a partir das 9h. O dia marca o Dia Nacional de Luta pela Educação e pode ser decisivo para o avanço das negociações. Caso não haja sinal de progresso por parte da gestão municipal, os professores não descartam o início de uma greve por tempo indeterminado.
Convocação
O Sintepp convoca todos os professores, trabalhadores da educação e apoiadores da causa a se unirem nessa luta por respeito, valorização e dignidade profissional. A concentração será no dia 23 de abril, às 9h, em frente à Prefeitura de Ananindeua.
Por Dol Via Jornal Metropolitano
