Fiscais de receitas estaduais apreenderam uma lancha nova avaliada em R$ 2 milhões, na quinta-feira (2), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A unidade fica na região Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.
“O caminhão prancha carregando uma lancha, oriundo de Guararapes (PE) com destino a Belém (PA) foi retido pela fiscalização. Após a entrega dos documentos fiscais os servidores verificaram que o recolhimento do imposto feito pelo contribuinte estava a menor do que o realmente devido, no caso específico do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
O valor referente a imposto e multa foi corrigido com a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando R$ 46.204, 20. A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de fronteira para o controle de mercadorias em trânsito. Além de fiscalizar as regiões do nordeste e sudeste do estado, também há uma unidade de fiscalização para portos e aeroportos.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
