O governo do Pará vem fortalecendo a Rede Estadual de Proteção à Mulher por meio de uma estratégia que une assistência social, segurança pública e tecnologia. O foco é a construção de um atendimento integral, que vai desde a prevenção até o acolhimento institucional de vítimas de violência doméstica.
Atualmente, o Estado oferece abrigamento regionalizado em Belém, Marabá, Santarém e Altamira, com capacidade para atender até 880 pessoas (mulheres e seus filhos) por ano. Esses espaços, geridos pela Secretaria de Assistência Social (Seaster), funcionam 24 horas.
Sobre a importância dessas unidades, o titular da Seaster, Inocêncio Gasparim, explica: “As mulheres recebem acompanhamento psicossocial, alimentação e participam de atividades que ajudam na reconstrução da autoestima, no fortalecimento emocional e na retomada da autonomia”.
O secretário reforça que o abrigo é um local de recomeço. “É um período essencial para que elas consigam reorganizar suas vidas, proteger seus filhos e romper definitivamente com a violência. A atuação regionalizada dos abrigos permite que essa rede de proteção chegue a diferentes regiões do Pará, garantindo que nenhuma mulher fique desassistida. Nosso compromisso é fortalecer essa política, ampliando o acesso, qualificando o atendimento e reafirmando que a violência contra a mulher não será tolerada”, assegura.
Articulação e segurança
A Fundação ParáPaz e a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) atuam como portas de entrada para a rede. Enquanto a ParáPaz oferece unidades integradas a delegacias, a Semu, como gestora das políticas para mulheres no Estado, incentiva a criação de organismos de políticas para mulheres e conselhos de direitos nos municípios das doze regiões de integração do Estado, objetivando a institucionalização dessas políticas voltadas para garantir direitos, promover a igualdade de gênero e incluir as mulheres como sujeitos políticos. E ainda realiza ações itinerantes por meio dos Ônibus Lilás, visando ampliar os serviços de cidadania, psicossocial e orientação jurídica ao público feminino nas periferias de Belém e interior do Estado.
Nesse âmbito, destacam-se ainda a Casa da Mulher Brasileira, em Ananindeua, fruto de parceria com o governo federal, e o Protocolo “Não se Cale”, que capacita estabelecimentos de lazer para identificar pedidos de socorro por meio de gestos silenciosos.
Já na área de segurança, o Pará é pioneiro ao garantir equipes multidisciplinares (com enfermeiras e psiquiatras) no atendimento policial. A estrutura conta com 22 delegacias especializadas (Deams), a Delegacia Virtual da Mulher e o aplicativo ‘SOS Maria da Penha’.
A delegada Emanuela Amorim, da Diretoria de Atendimento à Grupos Vulneráveis (DAV), ressalta a importância do trabalho. “As ações reforçam o compromisso da Polícia Civil com a proteção dos direitos das mulheres, o enfrentamento à violência de gênero e a consolidação de uma política pública pautada na dignidade, no acolhimento e na efetividade do atendimento”, observa.
Complementando a rede, a Polícia Militar executa a Patrulha Maria da Penha, que monitora o cumprimento de medidas protetivas deferidas pelo Judiciário.
Serviço:
– Canais de Ajuda
Emergência: 190
Central de Atendimento: Ligue 180
IARA (WhatsApp Disque-Denúncia): (91) 98115-9181
Ouvidoria da Mulher: (91) 99317-1015.
Fonte: Agência Pará
