Fiscais de receitas estaduais apreenderam, na quinta-feira (12), 13,3 toneladas de carne bovina congelada, avaliada em R$ 346.531,00. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
A carga saiu de Santa Izabel do Pará com destino a Macaíba (RN). “Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores, ao verificarem as notas fiscais, perceberam que o contribuinte não destacou e não recolheu o ICMS devido na operação interestadual. Além disso, a mercadoria estava subfaturada, com valor bem abaixo do estimado no Boletim de Preços Mínimos do Estado, portaria 354/2005”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A mercadoria foi retida e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.533,95.
Torre autoportante – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foi apreendida, também no dia 12, uma torre autoportante avaliada em R$ 110.000,00, procedente de Pinhais (PR) e destinada a Maracanã (PA).
“Durante o processo de fiscalização foi apresentada nota fiscal de uma operação comercial entre os Estados do Paraná e do Rio de Janeiro. Todavia, a torre seria instalada no Pará, hipótese em que cabe recolher o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), para este Estado”, disse o coordenador Rafael Brasil.
A equipe de fiscalização lavrou Termo Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 22.810,86 referente ao imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
Fonte: Agência Pará
