O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), tem avançado na implementação de políticas públicas que conciliam produção rural, conservação ambiental e geração de renda. Entre as iniciativas, o projeto-piloto Valoriza Territórios Sustentáveis, etapa preparatória para o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tem incentivado agricultores familiares e produtores rurais a adotarem práticas sustentáveis e a promoverem a regularização ambiental de seus imóveis.
A estratégia reconhece o papel do produtor rural e agricultor familiar como provedor de serviços ambientais e busca estimular a adoção de práticas produtivas que gerem benefícios sociais e ambientais, aliando desenvolvimento econômico à proteção da floresta.
Atualmente, o projeto já beneficia 235 famílias, com cerca de 1.300 elegíveis, e soma mais de R$ 1,3 milhão investidos em ações voltadas à geração de serviços ambientais no território.
*Incentivo à regularização e recuperação ambiental
O projeto tem contribuído para fortalecer ações de recuperação florestal, especialmente em áreas de preservação permanente (APPs), apoiando a regularização dos passivos ambientais existentes nas propriedades rurais.
Além disso, a iniciativa incentiva a adoção de sistemas produtivos sustentáveis, como os sistemas agroflorestais (SAFs) em áreas de uso alternativo do solo, promovendo práticas de baixo carbono e maior eficiência produtiva.
Além do incentivo financeiro, a iniciativa também garante apoio técnico gratuito, incluindo assistência para validação e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), orientação produtiva e acesso a políticas de crédito rural e incentivos.
O público prioritário do projeto são agricultores familiares e produtores com imóveis de até quatro módulos fiscais, que assumem compromissos ambientais definidos no termo de adesão, como recuperação de APP, manutenção da vegetação nativa, boas práticas florestais e conservação.
A expectativa do Estado é que os beneficiários do projeto estejam preparados para ingressar no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais como provedores de serviços ambientais, fortalecendo o ordenamento territorial, a produção de baixo carbono e a conservação das florestas.
*Mudanças na prática: produtores relatam impactos do projeto
Nos territórios atendidos, os efeitos do incentivo já são percebidos na rotina das propriedades. Em São Félix do Xingu, o produtor Oswaldo Wagner, que trabalha com cacau e pecuária, conta que o programa chegou até sua propriedade por meio de ações técnicas realizadas na região. “O programa chegou aqui por um trabalho conjunto. Eu fui um dos pioneiros aqui da região a participar”, relata.
Ele afirma que o incentivo contribuiu para reforçar práticas já adotadas na propriedade. “A gente já tinha uma noção de preservar, mas passou a preservar com mais cuidado e teve um incentivo financeiro que ajudou”, explica.
Para o produtor, a realidade atual exige um novo modelo de produção. “Hoje nós estamos em uma área que não pode fazer derrubada. A gente tem que trabalhar em cima do que tem. Então a ajuda nesse sentido é importante”, afirma.
Oswaldo destaca ainda que acredita na compatibilidade entre produção e conservação. “Hoje é possível produzir e preservar o meio ambiente, sem sombra de dúvida”.
*Proteção das nascentes e melhoria no manejo
No município de Novo Repartimento, a produtora Maria Gorete Rios, do Sítio Rancho da Pedra, também percebe resultados concretos do projeto. Na propriedade, a produção inclui gado, açaí, cacau e cultivos diversos para subsistência e comercialização.
Ela conta que já mantinha áreas protegidas, mas que o incentivo financeiro permitiu avançar na estruturação da propriedade. “Eu já tinha consciência de preservar as APPs, mas o dinheiro do PSA permitiu cercar algumas áreas, e ainda quero cercar outras”, diz.
Segundo ela, a proteção das áreas trouxe benefícios diretos à produção: “As APPs estão protegidas e isso garante água para os animais e protege as nascentes”. A produtora também destaca ganhos no manejo da propriedade. “Com as áreas cercadas, melhora o manejo do gado e fica melhor tanto para a produção quanto para o meio ambiente”, diz.
Para Maria Gorete, preservar não é um obstáculo para a produção, mas um investimento. “É possível e rentável preservar produzindo. Aqui tenho essa experiência”, afirma.
*Política pública que alia renda, produção e conservação
A experiência dos produtores e agricultores familiares atendidos reforça o objetivo central do projeto: demonstrar que a produção rural pode caminhar junto à conservação ambiental, com benefícios tanto para as famílias quanto para o território.
Para o analista ambiental da Semas e gestor do Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis, Renan Batista, a iniciativa representa um avanço na consolidação de um modelo de desenvolvimento alinhado às metas ambientais do Estado.
“O Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis é uma etapa estratégica para estruturar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Estamos demonstrando, na prática, que é possível reconhecer e remunerar quem preserva, ao mesmo tempo em que fortalecemos a produção rural sustentável e o ordenamento territorial no Pará”, afirma.
Segundo ele, a expectativa é ampliar gradualmente o número de beneficiários e consolidar o PSA como uma política pública permanente. “Nosso objetivo é preparar os produtores e agricultores familiares para atuarem como provedores de serviços ambientais, garantindo segurança jurídica, apoio técnico e geração de renda associada à conservação”, destaca.
Com a iniciativa, o Governo do Pará busca consolidar um modelo de desenvolvimento que valorize quem preserva, incentive práticas produtivas sustentáveis e fortaleça a economia rural de forma responsável, com o objetivo de reconhecer os serviços ambientais prestados no território e promover a conservação das florestas aliada à produção sustentável.
Fonte: Agência Pará
