O Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), órgão que integra a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional...

As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira desde segunda-feira (23) deixaram até o momento 36 mortos dos...

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), segunda-feira (24), que não conseguiu periciar os vídeos da Operação Contenção,...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio...

O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que...

Após mais de 13 anos, Brasília volta a sediar a Conferência Nacional das Cidades. O evento deve reunir, de hoje (24) até sexta-feira (27), mais de...

O relator do processo penal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que julga os...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados...

Moradores do bairro de Nazaré, em Belém, denunciam motociclistas que estão utilizando a calçada da rua 9 de Janeiro, no...