De acordo com dados divulgados pela Organização Não Governamental Centro de Liderança Pública (CLP), o Pará saltou da 14ª posição no ano anterior para a 9ª posição em 2023.
“Isto reflete os esforços significativos do governo do Pará em aprimorar sua gestão, equilíbrio fiscal e a utilização dos recursos públicos. Os resultados apontam para um Estado que está tomando medidas concretas para garantir a eficiência na administração dos gastos com pessoal. O governo do Estado está determinado a continuar implementando políticas eficazes para garantir que o Pará continue avançando no sentido de uma gestão pública cada vez mais responsável e eficiente”, pontuou Elieth Braga, secretária de Estado de Planejamento e Administração.
O ranking de competitividade estadual é uma avaliação abrangente que leva em consideração vários indicadores, incluindo a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão pública e a eficiência na destinação dos recursos. A melhoria do Pará nesse ranking é um indicativo positivo das ações implementadas pelo governo estadual.
No segundo quadrimestre de 2023, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a despesa de pessoal no estado do Pará foi de 40,92%, de acordo com os dados do Relatório de Gestão Fiscal, produzido pelo Tesouro, da Secretaria de Estadual da Fazenda (Sefa). No mesmo período de 2022, o comprometimento da RCL com as despesas com pessoal foi de 39,67%, mostrando um crescimento controlado. De acordo com a informação da publicação “RGF em foco” do primeiro quadrimestre 2023, que aborda as informações dos relatórios das gestões estaduais, o Pará foi o décimo estado na relação entre despesa total com pessoal e Receita Corrente Líquida Ajustada. Os dados mostram que o Pará vem mantendo as despesas com pessoal fora do limite de alerta previsto na LRF. Um dos motivos é a manutenção do patamar da receita.
É importante ressaltar que essa conquista coloca o Pará em uma posição mais competitiva no cenário nacional, atraindo investimentos e fomentando o crescimento econômico. Além disso, reforça o compromisso do Estado em manter sua solidez e responsabilidade fiscal, mantendo a gestão financeira equilibrada.
Solidez fiscal
Ainda sobre os bons resultados que o Pará apresenta, vale destacar que, no lançamento do Ranking de Competitividade da CPL, realizado em agosto de 2023, no Congresso Consad de Gestão Pública foi divulgado que o Pará chegou ao o 3° lugar em solidez fiscal entre os estados da federação, o que significa que o Estado possui excelente “saúde fiscal” devido ao equilíbrio financeiro e o controle das contas públicas.
Com colaboração de Ana Márcia Pantoja
