O governador Helder Barbalho realizou, ontem (15), a entrega oficial do Balanço Geral das Contas (BGE) de 2024 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento, que já havia sido protocolado regimentalmente no TCE no dia 7 de abril, reúne os demonstrativos de execução orçamentária, financeira e contábil, além dos resultados alcançados com base nas informações extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual (Siafe), abrangendo dados dos poderes e órgãos da Administração Pública Estadual.
O BGE será analisado pelo TCE, que emitirá um parecer prévio a ser votado em sessão especial. Em seguida, o documento será encaminhado para apreciação do Poder Legislativo.
Durante a entrega, Helder Barbalho destacou a importância do Balanço Geral e ressaltou a relevância da relação institucional entre o governo estadual e o Tribunal de Contas, com foco na constante melhoria das práticas de governança e na promoção de impactos positivos na vida dos cidadãos paraenses.
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“O equilíbrio fiscal deve ser transformado em um ativo em favor das ações públicas. Não se trata de manter o equilíbrio apenas por manter, mas de garantir que as políticas públicas promovam transformações reais na vida da população”, afirmou.
O chefe do Executivo paraense citou como ações do governo a ampliação da cobertura na área da saúde e a oferta de serviços que promovem a universalização de direitos, além dos expressivos investimentos em educação, que vêm mudando a realidade do ensino público no estado.
Ele também deu destaque às iniciativas na área da segurança pública, apontando o setor como “um dos temas que mais aflige a população brasileira”. Segundo o governador, os investimentos realizados resultaram na redução da criminalidade no Pará.
Ainda em sua fala, destacou o cenário atual de crescimento econômico, com geração de empregos e novos negócios, e projetou que o Pará deverá registrar, em 2025, o terceiro maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados brasileiros.
Helder Barbalho mencionou ainda os investimentos relacionados à realização da COP 30, que ocorrerá em Belém em novembro deste ano, e os esforços do governo para ampliar as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
“O Estado é protagonista nessa pauta. Sustentabilidade é o grande desafio, e deixo aqui meu agradecimento a todas as instituições que apoiam o governo nessa jornada. Estamos escrevendo essa história juntos, com união, em um pacto institucional e em diálogo com a sociedade, avançando com essa agenda”.
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O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, informou que, entre 2018 e 2024, a Receita Corrente Própria do Estado cresceu 125%, saltando de R$ 16,466 bilhões para R$ 37,298 bilhões. Em 2024, a receita tributária alcançou R$ 31,877 bilhões, dos quais 76,53% foram provenientes do ICMS, conferindo ao estado maior autonomia em relação aos repasses da União.
