Muito mais do que fazer valer o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que assegura a todos os cidadãos um lar digno, com infraestrutura, segurança na posse e habitabilidade, o programa habitacional Sua Casa é sinônimo de sonho realizado.
Destinado, preferencialmente, às chefes de famílias e idosos, o benefício garantiu casa nova para mais de 50 mil famílias na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 2019 a 2026, segundo dados da Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
Leila Santos e Margareth Ribeiro, ambas moradoras de Belém, receberam o benefício no final de janeiro deste ano, e relatam que ter um lar próprio confortável e acolhedor sempre foi um sonho difícil de realizar pela falta de condição financeira. “Eu morei a vida toda de aluguel e hoje vou poder iniciar a obra da minha casa, pois tenho um terreno, mas nunca consegui levantar a casa, e agora, está aqui o cheque para iniciar essa obra”, disse Leila Santos.
Para Margareth, a questão não era a falta de casa, pois já possui moradia própria, mas as condições de habitabilidade que incomodam bastante. “Minha casa está muito ruim do teto ao piso, com esse cheque vou reformar e poder viver melhor lá, junto com meus dois filhos”, pontuou.
O Programa Habitacional “Sua Casa” foi criado em 2019 pelo governador Helder Barbalho. Gerenciado pela Cohab, é um benefício voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade social, para que possam ter moradia digna.
Como funciona
No ato da compra na loja de material de construção, o valor integral recebido na venda, por meio do “Sua Casa”, é abatido do ICMS que as empresas pagam ao Governo. O valor do benefício pode chegar a R$ 21 mil, sendo que pessoas com deficiência e idosos estão entre aqueles que recebem o maior valor.
O benefício é destinado à construção, reforma, ampliação ou adaptação (no caso de PcD) da habitação. O Sua Casa é destinado à aquisição de material de construção e ajuda para pagamento da mão de obra do pedreiro.
Para Manoel Pioneiro, diretor-presidente da Cohab, os números refletem o compromisso do Governo do Estado com a qualidade de vida do paraense. “Temos trabalhado em todas as Regiões de Integração do Pará, sempre com atenção especial àquelas famílias que mais precisam, melhorando as casas das pessoas, reduzindo o número de habitações precárias de madeira, que sempre estão mais sujeitas a incêndios, garantindo que as pessoas possam viver melhor com suas famílias”.
Fazem parte da Região Metropolitana de Belém, além da capital paraense, os seguintes municípios: Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
Fonte: Agência Pará
