Para garantir a continuidade da política pública prioritária, o Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep), direcionado à melhoria das condições de ensino nas escolas estaduais e a otimização do processo de aprendizagem, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou Instrução Normativa que estabelece os prazos para preenchimento, envio e aprovação do(s) Plano(s) de Aplicação Financeira, visando o recebimento do Recurso referente ao exercício 2025.
Conforme o documento, os Conselhos Escolares devem preencher e enviar os Planos de Aplicação Financeira por meio do Sistema de Gestão Descentralizada (SGED), de 1º a 30 de abril. Vale lembrar que o envio dos planos fora do prazo determinado, poderá impactar na concessão dos recursos, prejudicando a execução de projetos nas escolas. Já àqueles que tiverem seus planos aprovados até 16 de maio de 2025, terão prioridade no repasse de recursos para o primeiro semestre do ano, sempre observando a disponibilidade orçamentária e financeira.
Além disso, a normativa impõe que os Conselhos Escolares que precisarem ajustar seus Planos de Aplicação Financeira, após receberem orientações, terão até cinco dias úteis para realizar as modificações e reenviar a documentação. O descumprimento dos prazos poderá resultar na não liberação dos recursos, além de outras sanções administrativas.
“O preenchimento do referido documento é de suma importância para o recebimento do recurso do Programa Dinheiro na Escola Paraense. Nele os conselhos escolares apontam as iniciativas que pretendem executar, concedendo plena autonomia para o desenvolvimento de ações nas Escolas. Dessa forma, o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Educação, garante autonomia na utilização dos recursos de modo que as escolas executem demandas prioritárias e simples do cotidiano, o que acarreta melhoria de suas condições e consequentemente do processo de aprendizagem”, destaca coordenadora do Prodep, Luciana Oliveira Silva, diretora de Suporte Administrativo da Seduc.
O programa tem se mostrado um instrumento essencial para garantir melhores condições para estudantes e professores, impacta positivamente no cotidiano escolar. A Instrução Normativa destaca, ainda, que o repasse dos recursos pode ser feito de forma parcelada, conforme a disponibilidade financeira do Estado.
A medida também visa otimizar o uso dos recursos não aplicados nos exercícios anteriores, que serão descontados do valor devido em 2025, garantindo a responsabilidade fiscal e a continuidade dos investimentos em melhorias para as escolas estaduais.
Com a publicação da Instrução Normativa, o Governo do Pará reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade, estabelecendo um conjunto de medidas que visam assegurar a utilização eficiente dos recursos públicos destinados ao Programa Dinheiro na Escola Paraense.
“Os recursos do Prodep ajudaram a melhorar o meu trabalho em sala de aula, porque pude adquirir diversos recursos pedagógicos, tornando as aulas mais dinâmicas e os estudantes demonstraram maior interesse e participação. A abundância desses recursos para uso diário também permitiu que eu explorasse diferentes abordagens para o ensino dos conceitos da Língua Portuguesa”, disse Márcia Rodrigues Chaves da Cruz, professora de Língua Portuguesa, na Escola Brasil Novo.
Sobre o Prodep
O programa Dinheiro na Escola Paraense busca oferecer maior autonomia para a gestão escolar na realização de investimentos conforme as necessidades específicas de cada unidade. A iniciativa contempla pequenas obras e reformas, melhoria da infraestrutura física e pedagógica, manutenção contínua, sustentabilidade ambiental, climatização das salas de aula, além da aquisição de equipamentos tecnológicos e de alimentação escolar.
Por Bianca Rodrigues (SEDUC)
